O Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, iniciativa do Governo de Alagoas em parceria com o ONU-Habitat, é uma estratégia de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco no monitoramento dos 102 municípios do estado.
A estratégia foi desenvolvida em resposta à falta de dados atualizados e desagregados em nível municipal que pudessem apoiar o monitoramento de indicadores para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências e em uma tomada de decisão mais transparente. Além desse impacto, visa promover o acesso aberto aos dados e estimular a participação cidadã na construção e aprimoramento de programas e projetos.
Como forma de demonstrar o seu potencial de gerar informações qualificadas, o ONU-Habitat elabora análises temáticas de políticas públicas. A Análise Temática sistematiza e analisa informações coletadas em diversas fontes – entrevistas, fontes de dados secundárias e, principalmente, o Observatório de Políticas Públicas – e oferece recomendações de ações e indicadores de monitoramento para fortalecer a política analisada. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da agenda, apontando possíveis caminhos para seu aprimoramento e desenvolvendo capacidades municipais.
A primeira delas foi a Análise Temática da Primeira Infância no estado de Alagoas. A escolha pelo tema se deu pela sua relevância para o estado, que tem ganhado atenção especial no estado de Alagoas desde 2015, com a criação do Programa CRIA – Criança Alagoana. Recentemente, a estrutura institucional da Primeira Infância foi ampliada dentro dos órgãos do governo e se tornou Secretaria Especial. As recomendações elaboradas pelo ONU-Habitat fornecem insumos para esse fortalecimento transversal do tema.
Na terceira fase, foi feita a Análise Temática do programa estadual Alagoas sem Fome, programa intersetorial do Governo de Alagoas que atua no combate à insegurança alimentar no Estado e conta com esforços conjuntos de instituições privadas, do setor produtivo e da sociedade civil.
O Observatório busca ainda se tornar um fórum permanente, inovador e sustentável de acesso e fiscalização de dados públicos, com a finalidade de reduzir as desigualdades territoriais, melhorar as condições de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável em Alagoas.
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