29/04/2025
20:12
- Para apoiar a implementação da Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas em Alagoas, o ONU-Habitat realizou duas Oficinas de Imersão com equipes de quatro secretarias estaduais.
- Alagoas é o quinto estado brasileiro a ter uma política estadual de monitoramento e avaliação, o que permite acompanhar se uma determinada iniciativa está funcionando, para quem e com quais efeitos.
- Os representantes das secretarias avaliaram três iniciativas estratégicas do estado, o que vai servir de modelo para aplicar as diretrizes em outras políticas públicas.
O CRIA - Criança Alagoana começou como um programa estadual para a primeira infância e se tornou secretaria em 2022. Crédito: Thayane Massopust/ONU-Habitat
ONU-Habitat e Governo de Alagoas deram mais um passo importante para fortalecer a avaliação das políticas públicas no estado. Equipes de quatro secretarias estaduais, sob orientação da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), participaram das Oficinas de Imersão para apoiar a implementação da Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP), iniciativa pioneira sobre o tema no estado.
O estado é o quinto brasileiro a ter uma política estadual de monitoramento e avaliação. A prática permite acompanhar se uma política, programa ou ação está funcionando, para quem e com quais efeitos. Essas informações fortalecem a transparência, a prestação de contas e o controle social, permitindo que o poder público aprimore continuamente os serviços ofertados à população. Em Alagoas, partindo de três programas estaduais, as oficinas realizadas apoiaram o desenvolvimento de diretrizes para a avaliação de políticas públicas em Alagoas.
Um dos principais resultados da imersão foi a elaboração de termos de referência para a avaliação dos programas Primeiro Emprego e Vem que Dá Tempo e das ações para a Primeira Infância. Esses documentos servirão como modelo para aplicação das diretrizes de avaliação em outras políticas públicas no estado.
Para ajudá-los na tarefa, o ONU-Habitat desenvolveu um Guia Prático para Implementação da PEMAPP, utilizado como base para a discussão das especificidades de cada inciativa. O diferencial do guia é seu caráter didático, servindo como uma ferramenta de aprendizado e reflexão, além de orientar tecnicamente as equipes envolvidas.
Dessa forma, além do conteúdo teórico, as oficinas trabalharam o conhecimento na prática, tornando-o útil para os servidores e servidoras no dia a dia de implementação da PEMAPP. As secretarias participantes foram selecionadas estrategicamente para essa troca de conhecimento, e a ideia é que elas atuem como multiplicadoras para as políticas avaliadas a seguir.
Segundo o Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Governo Digital, Phelipe Vargas, instituir uma cultura de avaliação é um compromisso do governo do estado. "Não tem como, hoje, fazer política pública baseada em achismos. Tem que ter base em dados e evidência, e a avaliação ajuda a levantar os dados e criar evidências. Por isso, ela precisa ser colocada como prioridade de qualquer política de estado. Esse é o caminho mais correto, transparente e assertivo para transformar a vida das pessoas que são alvo das políticas."
O Secretário Executivo da Primeira Infância, Gustavo Phillipe Rocha de Lima, esteve presente durante as discussões sobre o Termo de Referência para avaliar as ações para primeira infância. Crédito: Thayane Massopust/ONU-Habitat
Desde 2017, o ONU-Habitat apoia o estado na promoção da prosperidade urbana e do desenvolvimento sustentável. Neste ano, o apoio à implementação da PEMAPP entrou na agenda. De acordo com a Coordenadora Adjunta de Programas do ONU-Habitat, Paula Zacarias, a avaliação fortalece a tomada de decisão. "Quando a gestão pública usa evidências e boas práticas, ela consegue melhorar as suas políticas e ofertar programas e serviços que atendam às necessidades das pessoas. Esse processo é essencial para um governo mais eficiente e transparente", explicou.
PEMAPP – A Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP) de Alagoas é uma iniciativa pioneira para a promoção da cultura de acompanhamento e melhoria contínua das políticas públicas estaduais. O objetivo é mantê-las atualizadas e relevantes diante das mudanças sociais, além de garantir que elas estejam funcionando – e para quem estão funcionando. Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável é uma das metas da Agenda 2030 e investir na capacidade de monitoramento e avaliação é essencial para alcançá-la.
A consultora do ONU-Habitat Érica Machado apresentou os resultados parciais das oficinas ao Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Governo Digital, Phelipe Vargas. Crédito: Thayane Massopust/ONU-Habitat
Próximo passo – Com os resultados preliminares em mãos, as equipes vão consolidar os instrumentos desenvolvidos e iniciar sua aplicação dentro dos marcos da nova política estadual. Além disso, o ONU-Habitat continuará trabalhando próximo ao governo para produzir dados de qualidade e fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação em Alagoas.
___________________________
Contato para imprensa: Thayane Massopust (thayane.massopust@un.org)
