Avaliar para avançar: evento marca avanço na política de monitoramento e avaliação em Alagoas

Seminário celebrou avanços da política estadual de avaliação em Alagoas e marcou a entrega de instrumentos estratégicos para sua implementação. Iniciativa reforça a importância da gestão baseada em evidências e da cooperação entre governo, academia e sociedade. 

Entrega dos instrumentos técnicos desenvolvidos pelo ONU-Habitat. Crédito: Matheus Nascimento/SEPLAG. 

Com o objetivo de fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação em Alagoas, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG) promoveram, no dia 4 de junho, o seminário “Avaliar para Avançar: a atuação do Governo de Alagoas na implementação da Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP)”. 

A atividade integrou a programação da Semana de Avaliação gLOCAL 2025, promovida pela Global Evaluation Initiative – rede internacional que apoia governos no fortalecimento de sistemas de monitoramento e avaliação. Ao todo, foram realizados 374 eventos em diversos países – 32 deles no Brasil –, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de conhecimentos técnicos e boas práticas entre governos, universidades e organizações internacionais, fortalecendo a cultura avaliativa como ferramenta de gestão baseada em evidências. 

Em Alagoas, o seminário contou com a participação de profissionais da gestão pública estadual, representantes da academia e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nos painéis de discussão, foram apresentados o processo de formulação e institucionalização da PEMAPP, bem como as atividades desenvolvidas e os instrumentos produzidos com apoio do ONU-Habitat para sua implementação. 

Instituída em 2024 por meio do Decreto nº 98.054, a PEMAPP posiciona Alagoas como o sexto estado brasileiro a contar com uma política estadual específica para monitoramento e avaliação de políticas públicas, demonstrando protagonismo na institucionalização dessas práticas no nível subnacional. 

“A consolidação da PEMAPP representa um passo estratégico para o fortalecimento do planejamento e da gestão pública em Alagoas. Este seminário demonstra nosso compromisso com uma cultura de avaliação contínua, que assegura mais qualidade, efetividade e transparência às políticas públicas. Ao incorporar a avaliação como prática permanente, reforçamos o papel do governo Paulo Dantas como indutor do desenvolvimento, orientado pela busca por resultados concretos e maior impacto na vida das cidadãs e dos cidadãos alagoanos,” afirmou Paula Dantas, Secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. 

A programação incluiu também a entrega oficial dos Termos de Referência para avaliação de três iniciativas estratégicas para o governo estadual: o “Primeiro Emprego”, o “Vem que Dá Tempo” e as ações voltadas à Primeira Infância. O ato simbólico marcou o compromisso do estado com a implementação da PEMAPP e com o uso sistemático de evidências para o aprimoramento das políticas públicas. 

Representantes do secretariado alagoano na abertura do seminário. Crédito: Matheus Nascimento/SEPLAG. 

“A PEMAPP marca um avanço importante na modernização da gestão pública em Alagoas, pois valoriza a evidência, o aprendizado institucional e o aprimoramento contínuo das políticas públicas. O que tornou esse processo tão especial foi o caráter profundamente colaborativo da sua construção. A parceria entre a SEPLAG e o ONU-Habitat demonstrou que as diretrizes da PEMAPP, como a articulação e a cooperação, podem ir ainda mais longe, incorporando a participação ativa, a horizontalidade e o trabalho coletivo como pilares essenciais para uma boa prática avaliativa. Os instrumentos da PEMAPP são constituídos, portanto, de visões múltiplas e complementares, o que os torna mais robustos e completos. Agora, seguimos com expectativas para os próximos passos, reafirmando o compromisso com a entrega de melhores políticas públicas, centradas nas reais necessidades da população alagoana e no uso eficiente dos recursos públicos”, destacou Genildo Silva, Superintendente de Planejamento e Políticas Públicas da SEPLAG. 

A iniciativa “Apoio ao monitoramento e avaliação de políticas públicas”, que integra o escopo do projeto Visão Alagoas 2030, parceria entre o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat, resultou, ao longo dos últimos sete meses, na produção de um conjunto de instrumentos fundamentais para a implementação da PEMAPP. Além dos termos de referência entregues, foram elaborados um guia prático para avaliação de políticas públicas, programas e projetos, um termo de referência para a formação de cadastro de especialistas em avaliação, a estratégia para o desenvolvimento de capacidades em avaliação, e a agenda de avaliação de longo prazo. 

O painel de encerramento do seminário discutiu possibilidades de articulação entre governo, academia e sociedade civil, mobilizando o público presente em torno de um objetivo comum: consolidar a cultura avaliativa e fortalecer sua institucionalização no estado de Alagoas. 

“Esse seminário simboliza um marco importante na trajetória da gestão pública de Alagoas. Para o ONU-Habitat, apoiar a consolidação da PEMAPP é fortalecer a capacidade do estado de tomar decisões mais justas, eficazes e baseadas em evidências — uma base fundamental para promover a prosperidade urbana e o bem-estar para toda a população alagoana”, ressaltou Paula Zacarias, coordenadora de programas do ONU-Habitat.  

Sobre o Visão Alagoas 2030 – Iniciado em 2017, o Visão Alagoas 2030 é uma parceria do ONU-Habitat com o Governo de Alagoas voltada para promover o desenvolvimento urbano sustentável no estado. A iniciativa busca fortalecer as capacidades técnicas e institucionais do governo, além de produzir e sistematizar dados para orientar políticas públicas com base em evidências.  

Contatos para a imprensa: ONU-Habitat no Brasil: alexia.saraiva@un.org e flavia.scholz@un.org